Mentira repetida muitas vezes… CPMF

Os Aprendizes de Goebbels – publicitário de estimação de Hitler que tornou famosa a frase “uma mentira cem vezes repetida, torna-se verdade” – repetem em cantilena que o caos na Saúde Pública é motivado pela ausência de recursos financeiros no país e que precisam criar um novo imposto para resolver tão grave problema! Essa conversa fiada se arrasta desde a Lei Federal 9.311 de 1996 quando a IPMF – criada em 1993 – foi reeditada com o pomposo nome Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (pelo tamanho do nome já dá pra ver a enrolação!) que em seu artigo 18 previa a destinação da arrecadação “ao Fundo Nacional de Saúde para financiamento das ações e serviços de saúde”. A CPMF tinha o mérito de ser uma importante ferramenta contra a sonegação de impostos, pois o Governo Federal podia – através do cruzamento de informações dos recolhimentos com os valores declarados pelos contribuintes – identificar receitas evadidas e poderia ter sido preservada em alíquotas insignificantes do ponto de vista financeira! Em 2007 foi derrotada no Senado pela legítima pressão da população que percebeu que o dinheiro foi desviado para fins inimagináveis e os Serviços de Saúde continuavam em estado de barbárie! De lá para cá o típico vagabundismo político patrocinou uma troca de posições entre os favoráveis e os contrários sem a necessária e ética explicação pública… Mas deixemos as mutações do oportunismo político de lado e vamos aos fatos que provam a trapaceira repetição da mentira sobre o assunto!

É importante registrar que o financiamento do SUS já está previsto em lei – tanto na Constituição Federal como nas Leis 8.080 e 8.142 de 1990 – e já estabelece as fontes de financiamento, os percentuais a serem gastos em saúde, a forma de divisão e repasse dos recursos entre as esferas de governo, os critérios e mecanismos essenciais para a base de cálculo como perfil epidemiológico, rede instalada, população, desempenho técnico/econômico-financeiro, etc… E para dúvidas não deixar sobre o financiamento da saúde ainda tramitou desde 2000 a Emenda Constitucional 29 que após aprovação em 2009 passa agora a ser Regulamentada e se dúvidas antes já não existiam imagine agora! Mas o problema mesmo não tem nada a ver com isso… O problema está na covardia do Governo Federal em alterar o Planejamento e a Gestão Pública garantindo Eficácia e Resolutividade Administrativa e especialmente alterando a Política Econômica. Um país que tem um Orçamento Federal com Receita Total de R$ 2.118.273.683.441,00 (dois trilhões, cento e dezoito bilhões, duzentos e setenta e três milhões…) e se dá ao “luxo” de patrocinar uma política de juros tão absurda para favorecer os parasitas do capital financeiro e financiadores de campanhas eleitorais que compromete R$ 653.282.592.607,00 (seiscentos e cinqüenta e três bilhões, duzentos e oitenta e dois milhões…)… Esses Governos não têm autoridade moral para falar em ausência de recursos e solicitar a aprovação de mais tributos especialmente diante da gigantesca carga tributária aos mais pobres – via tributação indireta – e assalariados, pois o grande setor empresarial tem como preservar as faixas de lucros repassando o novo imposto aos preços ou reduzindo custos com as demissões de trabalhadores!

A Presidência, o Congresso Nacional, os Governadores e Prefeitos deviam ter vergonha de se dirigir à opinião pública com mais essa farsa… Quando as Excelências Governamentais promoverem alteração na Política de Juros – uma redução de menos de 2% já compensaria financeiramente o que eles querem saquear do povo com a nova CPMF; Reforma Tributária isentando de tributos aos menos a cesta básica de consumo dos mais pobres e atualizando a tabela de imposto de renda dos assalariados; Taxação das Grandes Fortunas, da Remessa de Lucros ao Exterior e do Capital Parasita Financeiro, etc… e claro que não podem roubar os cofres públicos! Portanto, propostas com toda a viabilidade e razoabilidade necessárias na administração pública não faltam!

Quem me conhece sabe que se houvesse realmente carência de recursos financeiros para o setor Saúde ou para quaisquer áreas das Políticas Sociais – independentemente de qualquer pressão política – eu defenderia com todas as minhas forças todos os mecanismos que pudessem garantir na vida cotidiana da população as conquistas já asseguradas na legislação em vigor, especialmente no SUS. Mas ninguém poderá jamais contar comigo para compartilhar farsas técnicas como a “Nova CPMF” inclusive manipulando desavergonhadamente em palavreado ardiloso o que de mais belo existe nos preciosos sentimentos humanos de solidariedade e fraternidade no coração do nosso povo!

*Heloísa Helena é avó de Júlia, professora UFAL/ Enfermeira, ex-senadora, candidata à Presidência, hoje vereadora pelo PSOL em Maceió (AL). ” Melhor Coração Partido que Alma Vendida!”

Alento aos desolados da Igreja

Atualmente há muita desolação com referência à Igreja Católica institucional. Verifica-se uma dupla emigração: uma exterior, pessoas que abandonam concretamente a Igreja e outra interior, as que permanecem nela mas não a sentem mais como um lar espiritual. Continuam a crer apesar da Igreja. E não é para menos. O atual Papa tomou algumas iniciativas radicais que dividiram o corpo eclesial. Assumiu uma rota de confronto com dois importantes episcopados, o alemão e francês, ao introduzir a missa em latim; elaborou uma esdrúxula reconciliação com a Igreja cismática dos seguidores de Lefebvre; esvaziou as principais intuições renovadoras do Concílio Vaticano II, especialmente o ecumenismo, negando, ofensivamente, o título de "Igreja" às demais Igrejas que não sejam a Católica e a Ortodoxa; ainda como Cardeal mostrou-se gravemente leniente com os pedófilos; sua relação para com a AIDs beira os limites da desumanidade. A atual Igreja Católica mergulhou num inverno rigoroso. A base social de apoio ao modelo velhista do atual Papa é constituída por grupos conservadores, mais interessados nas performances mediáticas, na lógica do mercado, do que propor uma mensagem adequada aos graves problemas atuais. Oferecem um "cristianismo-prozac", apto para anestesiar consciências angustiadas, mas alienado face à humanidade sofredora. Urge animar estes cristãos em vias de emigração com aquilo que é essencial ao Cristianismo. Seguramente não é a Igreja que não foi objeto da pregação de Jesus. Ele anunciou um sonho, o Reino de Deus, em contraposição com o Reino de César, Reino de Deus que representa uma revolução absoluta das relações desde as individuais até as divinas e cósmicas. O Cristiansimo compareceu primeiramente na história como movimento e como o caminho de Cristo. Ele é anterior a sua sedimentação nos quatro evangelhos e nas doutrinas. O caráter de caminho espiritual é um tipo de cristianismo que possui seu próprio curso. Geralmente vive à margem e, às vezes, em distância crítica da instituição oficial. Mas nasce e se alimenta do permanente fascínio pela figura e pela mensagem libertária e espiritual de Jesus de Nazaré. Inicialmente tido como "heresia dos Nazarenos" (At 24,5) ou simplesmente "heresia" (At 28,22) no sentido de "grupelho", o Cristianismo foi lentamente ganhando autonomia até seus seguidores, nos Atos dos Apóstolos (11,36), serem chamados de "cristãos." O movimento de Jesus certamente é a força mais vigorosa do Cristianismo, mais que as Igrejas, por não estar enquadrado nas instituições ou aprisionado em doutrinas e dogmas. É composto por todo tipo de gente, das mais variadas culturas e tradições, até por agnósticos e ateus que se deixam tocar pela figura corajosa de Jesus, pelo sonho que anunciou, um Reino de amor e de liberdade, por sua ética de amor incondicional, especialmente aos pobres e aos oprimidos e pela forma como assumiu o drama humano, no meio de humilhações, torturas e da execução na cruz. Apresentou uma imagem de Deus tão íntima e amiga da vida, que é difícil furtar-se a ela até por quem não crê em Deus. Muitos chegam a dizer: "se existe um Deus, este deve ser aquele que traz os traços do Deus de Jesus". Esse cristianismo como caminho espiritual é o que realmente conta. No entanto, de movimento, ele muito cedo ganhou a forma de instituição religiosa com vários modos de organização. Em seu seio se elaboraram as várias interpretações da figura de Jesus que se transformaram em doutrinas e foram recolhidas pelos atuais evangelhos. As igrejas, ao assumirem caráter institucional, estabeleceram critérios de pertença e de exclusão, doutrinas como referência identitária e ritos próprios de celebrar. Quem explica tal fenômeno é a sociologia e não a teologia. A instituição sempre vive em tensão com o caminho espiritual. Ótimo quando caminham juntas, mas é raro. O decisivo é, no entanto, o caminho espiritual. Este tem a força de alimentar uma visão espiritual da vida e de animar o sentido da caminhada humana. O problemátio na Igreja romano-católica é sua pretensão de ser a única verdadeira. O correto é todas as igrejas se reconhecerem mutuamente, pois todas revelam dimensões diferentes e complementares do Nazareno. O importante é que o cristianismo mantenha seu caráter de caminho espiritual. É ele que pode sustentar a tantos cristãos e cristãs face à mediocridade e à irrelevância em que caiu a Igreja atual. Leonardo Boff é teólogo

Rebelião no Chile: Movimento dos estudantes ganha apoio e marca novas manifestações

Por Bárbara Mengardo

Enviada Especial

Santiago (Chile) – Santiago está em ebulição. Em todos os cantos da capital chilena, a qualquer hora é possível encontrar pixações, eventos culturais e atividades de apoio às manifestações que se estendem há três meses por todo o país, e não se limitam mais às demandas dos estudantes.

O movimento cresceu tanto, e tem tanto apoio popular (o jornal La Tercera, que há meses tenta esconder e desqualificar as movimentações, publicou matéria no último sábado afirmando que 76% da população chilena apóia os protestos), que é impossível saber com exatidão quais atividades vão ocorrer pela cidade.

A praça Ñuñoa, localizada a mais ou menos meia hora do centro de Santiago, em um bairro de classe média, é palco todas as noites de manifestações e confrontos com os carabineiros. Cerca de 3.000 pessoas se deslocam diariamente ao local para participar de panelaços e, geralmente, são recebidos pela polícia que se utiliza de gás lacrimogênio e jatos fortes de água para tentar interromper as atividades.

Esses carros que descarregam água na multidão foram apelidados pela população de Guanacos, que são animais parecidos com Lhamas que vivem nos Andes, e costumam a cuspir nas pessoas. Catalina Gamboa, estudante secundarista que acompanhava uma das manifestações na praça Ñuñoa, explica que o líquido expelido pelos Guanacos da polícia não é apenas água “Quando isso cai no rosto arde. Fizeram algumas análises e viram que tinham fezes nessa água”.

Nos sites das Federações de estudantes brotam relatos de casos de extrema violência policial aplicada pelos Carabineiros. O portal da Federação de Estudantes da Universidade de Valparaiso postou a história de um estudante de História que foi pego por policiais enquanto observava um confronto e levado para um ônibus, onde foi violentamente golpeado.

As agressões resultaram em uma grave fratura nasal, e o estudante necessitou de uma cirurgia. Quando viu a gravidade do machucado, um dos policiais, conta o site, perguntou: “O que se passou filho, porque está sangrando?” o garoto respondeu que eles o haviam agredido, e ouviu a resposta “Nós não batemos em ninguém, você sozinho bateu em uma porta”.

As manifestações, entretanto, não estão presentes apenas nos bairros mais ricos da cidade. Ocupações em universidades e colégios de ensino médio e fundamental se estendem também pela periferia. Estudantes estimam que cerca de 700 colégios estejam ocupados, 200 deles só na capital.

Já no ensino superior ninguém soube dizer quantas ocupações estão em andamento no Chile. Sabe-se que todas as universidade chamadas tradicionais, que foram criadas até a década de 1960 e eram gratuitas até o regime ditatorial de Augusto Pinochet (1973-1990), estão ocupadas ou paralizadas. Andando pelas ruas de Santiago, entretanto, é possível se deparar com dezenas de universidades públicas ou privadas cujos portões estão bloqueados por cadeiras ou os muros estão cobertos com cartazes com dizeres como “fim ao lucro”.

Isso porque, na educação superior chilena, o lucro foi proibido durante a ditadura, com uma lei que instituía que todas as universidades, públicas ou privadas, seriam pagas, mas não poderiam obter lucro.

Atualmente, todas as universidades chilenas são pagas, e a maioria recebe ajuda financeira do governo. Neste cenário, muitos donos de universidades acharam brechas na lei, e obtém muito lucro com as instituições de ensino. É comum que os integrantes dos diretórios acadêmicos, que estão acima dos reitores, possuam também imobiliárias, e repassem dinheiro a partir de obras superfaturadas.

O fim do lucro se tornou uma das principais reivindicações dos estudantes que começaram a realizar marchas e manifestações desde junho. A esse ponto somaram-se muitos outros, sendo um dos principais a educação gratuita e de qualidade que, para todos os atores do movimento que já é conhecido como “inverno chileno”, deve acompanhar uma reforma integral da educação no país.

Sobre o assunto, a Federação dos Estudantes da Universidade do Chile, que tem sido muito ativa durante as manifestações, afirmou em um documento onde reúne todas as pautas do movimeno estudantil: “Nos une a firme convicção de que a educação é um componente essencial para alcançar um novo projeto histórico de desenvolvimento democrático que tanto anseia o país para superar as escandalosas brechas de desigualdade que presenciamos hoje. Desta forma, foi exposta a necessidade urgente de recuperar a educação como um direito social e humano universal que deve ser garantido pela Constituição Chilena.”

Outras demandas importantes são a criação de um novo sistema de financiamento, pois o atual faz com que cerca de 40% dos estudantes deixem as universidades endividados e a desmunicipalização da educação, já que Pinochet desmantelou o Ministério da Educacao, passando a responsabilidade administrativa e financeira para as comunas, que, grosso modo, podem ser comparadas a subprefeituras. Esse sistema faz com que a distribuição de verbas seja desigual entre as comunas.

Atualmente, entretanto, não são só os estudantes que pautam suas reivindicações. No dia 8 deste mês, os trabalhadores do Banco de Santiago começaram uma greve por reajustes salariais, e nos últimos meses ocorreram também paralisações de mineiros e taxistas.

Um hospital público de Santiago, Posta Central, interrompe suas atividades toda vez que ocorrem marchas, e são convocadas também panelaços nos quais muitos adultos e idosos batem panelas para manifestar seu apoio aos estudantes.

Até agora, o governo ainda não apresentou nenhuma proposta satisfatória para os manifestantes. A última tentativa, de estabelcer uma mesa de diálogo com o Congresso, foi rechaçada pelos estudantes universitários, mas bem vista pelos secundaristas. Muitos setores que compõem a ala universitária do movimento acreditam que a melhor solução para o impasse colocado é a realização de um plebiscito, e não veem essa mesa de diálogo como capaz de realizar a mudanca estrutural que desejam.

Desta forma, seguem as mobilizações no Chile, e já está fechado um calendário nacional de mobilizações para as próximas semanas. No dia 16 está marcada uma “velaton”, e todos que apóiam o movimento devem colocar velas em suas janelas. Na quinta, dia 18, acontecerá uma jornada de protesto nacional, e estão marcadas marchas e panelaços. Nos dias 24 e 25 haverá uma greve geral, puxada pela CUT (Central Unitária dos Trabalhadores do Chile).

Em Santiago, está marcado um bem humorado protesto na Praça das Armas, no qual todos deverão se reunir para fazer um grande “iiiiiiiii” pela educação, fazendo referência ao prefeito da comuna de Santiago, Pablo Zalaquett, que, devido a um tique, utiliza essas vogais no meio de suas frases.

O governo também se diz preocupado com a possibilidade dos estudantes perderem o ano. Quanto a isso, Patricio Perez, 16 anos, estudante de um colégio ocupado, responde com uma frase que muito está se ouvindo: “Perder o ano, mas ganhar o futuro”.

Assista vídeo sobre as manifestações:

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A Revolta de Londres: um sinal

Por Osvaldo Coggiola

A recente revolta em bairros periféricos de Londres, que se estendeu rapidamente para outras cidades inglesas, foi apresentada pela grande imprensa como uma série de atos de vandalismo, sem outro conteúdo. Nada mais longe da verdade. O brutal assassinato de Mark Duggan, um taxista negro de 29 anos alvejado pela polícia londrina em Tottenham – uma zona que conta com as maiores taxas de desemprego e de imigrantes da capital britânica – produziu uma reação da juventude que, por sua magnitude e composição, foi rapidamente comparável com o levantamento dos jovens árabes e norte-africanos nos subúrbios parisienses em 2005, ou à sublevação da juventude grega em fins de 2008. Esta vez, no entanto, a bancarrota capitalista mundial vinculou a revolta com a crise dos Estados chamados ao resgate do capital. O movimento também teve lugar no quadro da revolução nos países árabes e da irrupção da juventude européia dos "indignados", na Espanha especialmente. O assassinato de Duggan produziu uma manifestação de cerca de 300 vizinhos que, com o decorrer das horas e frente às manobras de encobrimento da polícia, converteu-se em uma revolta popular. O governo britânico respondeu com uma brutal repressão, junto a uma operação midiática que buscava instalar a versão de um "enfrentamento" da polícia com Duggan, acusado de ser "traficante de armas".

Tottenham tem uma longa história de resistência contra a opressão policial por sua composição majoritariamente imigrante, incluído um levantamento popular em 1985 só comparável ao que ocorreu recentemente. No bairro vivem africanos, caribenhos, polacos, judeus ortodoxos, turcos e ingleses brancos, que sofrem dia a dia a extorsão da polícia. A zona é também representativa da crise que atravessa o país. Mais de 10 mil jovens de Tottenham vivem graças à assistência social e se estima que uns 54 jovens concorrem por cada posto de trabalho. Outro dado alarmante é a alta taxa de gravidez adolescente - a mais alta do Reino Unido. Este quadro social de decomposição é a base sobre a qual opera a rebelião dos subúrbios britânicos. A repressão policial nas ruas de Londres deixou o saldo de cinco mortos, dezenas de feridos e centenas de detidos. No entanto, os protestos aumentaram, em novos bairros, como Oxford Circus e Enfield, e inclusive outras cidades, como Leeds, Birmingham, Liverpool, Manchester e Bristol, o que obrigou ao governo a proceder a uma mobilização inusitada de forças - uns 16 mil policiais. Estes fatos revelam que a pauperização das condições de vida das massas é um fenômeno que se estende ao conjunto do país.

A crise não poderia chegar em pior momento para o regime político britânico que, sacudido pela crise política gerada pela revelação das escutas telefônicas de personagens ou figuras públicas por parte do império midiático de Rupert Murdoch, com a cumplicidade da polícia britânica, Scotland Yard (cujos chefes tiveram que renunciar por sua relação com o escândalo) e dos políticos britânicos. O premiê britânico, o conservador David Cameron, foi obrigado a regressar de suas férias – destinadas a afastá-lo da crise política - ante a extensão da rebelião juvenil contra a força policial. A crise e a rebelião social desatada pela repressão policial voltou a colocar a Cameron no olho da tormenta. Este assumiu com o objetivo de aplicar um rigoroso plano de ajuste frente à crise mundial, e agora luta por manter a seu governo. A rebelião dos jovens explorados da Grã-Bretanha tem lugar enquanto os sindicatos discutem um plano de luta contra o corte às aposentadorias, depois de protagonizar a maior paralisação de funcionários públicos em 80 anos, e no meio de uma grande mobilização estudantil contra o plano de cortes à educação proposto pelos conservadores. A conjunção da crise política com a crise capitalista e com um processo de mobilização de massas excepcional reúne os elementos de uma tormenta que poderia significar o fim do governo conservador na Grã-Bretanha em um quadro de aguçamento da crise mundial.

Na Espanha, um pacote de austeridade reduziu em 5% os salários públicos em 2010, e fez um corte de 600 milhões de euros nos investimentos públicos. Essas medidas foram exigências do FMI, para “enfrentar a crise” nesses países. O pacote de austeridade foi enfrentado com uma massiva paralisação nacional dos trabalhadores, convocada pelas centrais sindicais. Os trabalhadores de outros países europeus também reagiram com grandes manifestações, uma resistência bem superior à de 2008. A classe operária começou a manifestar-se: greves de massas, mobilizações massivas, ocupações de fábricas, tomada de reféns de patrões por trabalhadores, revoltas de jovens e operários. As greves gerais na Grécia e Turquia, as greves e as manifestações na França e Espanha, as numerosas ocupações de fábricas na Itália, são uma mostra da crescente combatividade do proletariado contra o desemprego massivo, a flexibilização trabalhista, as reduções salariais, a destruição dos sistemas sociais.

Nos últimos anos, houve uma recomposição da classe operária mundial, com a incorporação de milhões de novos trabalhadores, que protagonizam novos combates de classe, na Grécia, França, Itália, Alemanha, passando pela América Latina, sem esquecer a recuperação da classe operária russa e na Europa do Leste, os trabalhadores sul-africanos, e a classe operária chinesa, que começa a levantar cabeça com greves extraordinárias. Antes da explosão árabe, a Europa estava no centro da luta classista. Em novembro de 2010, 150 mil pessoas protagonizaram uma grande mobilização em Dublin para rejeitar o resgate da Irlanda por parte da União Européia (UE) e do FMI – um ataque aos salários, ao gasto social e ao emprego. Poucos dias antes, havia ocorrido uma grande greve geral em Portugal, grandes mobilizações estudantis na própria Irlanda, Inglaterra e Itália, e nas semanas anteriores manifestações em toda a França. A crise capitalista se estende a Portugal, Espanha e Itália, e inclusive à França, ao ponto de se colocar na pauta dos governos um desdobramento da Europa em um bloco do norte e outro do sul – com diferentes moedas (Grécia, Portugal, Espanha e Itália sairiam da “zona euro”). A rebelião árabe, que “cruzou o estreito de Gibraltar” para chegar às praças da Espanha, encontrou no velho continente um terreno propício.

A revolta londrina, certamente desorganizada, não foi um tiro no escuro de uma juventude desesperada, mas um sinal anunciador do terremoto social nas próprias metrópoles do capitalismo.

Osvaldo Coggiola é historiador, economista e professor da Universidade de São Paulo

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A criação deste Estado traria soluções para todo o mundo!Ao contrário da criação do Estado do Rio São Francisco!

Entidades lançam Comitê pelo Estado da Palestina Já!

Foi lançado na última segunda-feira (29), em São Paulo, o Comitê pelo Estado da Palestina Já!. O evento ocorrerá às 17h no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (rua Genebra, 25 - Centro, próximo à estação de metrô Anhangabau).

O comitê reunirá diversas organizações e centralizará todas as ações no país em torno das mobilizações para que a Palestina seja reconhecida pela 66ª sessão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em 13 de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.

Já no dia 20 de setembro, um dia antes do início das votações na ONU, o Comitê pelo Estado da Palestina Já! promoverá um ato público e uma caminhada em defesa do Estado da Palestina. A concentração do protesto será às 17h na Praça Ramos de Azevedo, no centro da capital paulista (em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, na esquina com o viaduto do Chá, próximo à estação de metrô Anhangabaú).

Leia aqui o manifesto das entidades que integram o Comitê.

Mais sobre o assunto:

Na Palestina, movimentos organizam série de protestos por reconhecimento na ONU

Israel ataca Faixa de Gaza para encobrir problemas internos

Orgulho de ser baiano: O meu amor e o meu xodó é a Bahia!

Criou-se uma expectativa em Barreiras em torno da Mobilização em prol da Criação do Estado do Rio São Francisco, a realizar-se amanhã. Gostaria de expor dois fatos ocorridos comigo esse ano para em seguida tratar da idéia irresponsável de divisão da Bahia.

O primeiro episódio foi mais ou menos no início desse ano quando indo para o trabalho me deparei com voluntários do Instituto Plínio Correa de Oliveira, - organização essencialmente reacionária da Igreja Católica da Tradição, Família e Propriedade – TFP – quando um dos voluntários se aproximou de mim e pediu-me para assinar o abaixo assinado a ser entregue no Congresso Nacional visando “proibir” a união homossexual e a legalização do aborto. Eu respondi que era contra a legalização do aborto e a favor da união homossexual. Como essa não era resposta que ele queria ouvir, o voluntário virou-me as costas e saiu, sequer argumentou ou quis argumentar, pois só servia para ele se fosse ouvir o que lhe agradava, ainda que infundadamente.

O outro episódio se refere a divisão irresponsável da Bahia, um dos voluntários dessa comissão aproximou-se a mim e pediu-me para assinar o abaixo-assinado em favor da criação do Estado do Rio São Francisco, quando eu respondi que não era e não sou favorável a criação ele irritou-se e começou a sair. Cheguei a perguntá-lo: Criar um estado para quê? Mas, como a minha postura não era a que ele queria, ele saiu irritado, não dialogou, não conversou, não debateu, não respondeu, não justificou...

Relato esses fatos simplesmente para demonstrar como as pessoas não estão disponíveis a um debate de idéias. Há algum tempo postei em um site de um dos jornais daqui de Barreiras a pergunta: Por que criar um novo estado? Para que criar um novo estado? Alguém tem justificativas plausíveis para essa criação? Até hoje não fui respondido. Tenho observado que algumas pessoas com mais capital cultural, tipo alguns professores da UFBA, se posicionam contra essa criação, ou pelo menos questionam a necessidade dessa criação.

Qual a reação a essas posturas? Comentários desrespeitosos tipo algumas insinuações de que eles são forasteiros e etc e tal...

Se dissermos o que os componentes dessa divisão irresponsável da Bahia não querem ouvir, é ridicularizado, serve como piada, chacota, execração pública... Basta ver o tratamento que será dado a esse texto.

Pois bem, eu tenho a tranqüilidade de dizer que sou veementemente contra a criação que chamo de estapafúrdia, esquizofrência e irresponsável do Estado do Rio São Francisco.

Sou contrário à divisão do estado da Bahia! A tese de que os problemas da região oeste são decorrentes do tamanho do estado não se sustentam e na verdade tentam desviar a atenção para os reais motivos da questão, seja dos problemas como dos interesses por detrás daquelas (es) que defendem a criação. A verdade é que o abandono do interior é fruto das políticas aplicadas pelos governos estaduais anteriores e o atual, que se pautaram e ainda pauta por priorizar o agronegócio predatório e o desmatamento, abandonando nosso povo, inclusive a própria região metropolitana, à sua própria sorte.

Dividir não vai resolver o problema! Além disso, diversos estudos comprovam a inviabilidade econômica da divisão. Isso é uma irresponsabilidade! O povo é quem vai ter que pagar as contas, mais uma vez! Os novos estados já nasceriam deficitários, o que obrigaria a elevação da já altíssima carga tributária em todo o país!

Eu não poderia deixar, neste momento em que interesses sólidos, uma vez mais lançam uma investida para ludibriar o povo simples, trabalhador, marginalizado, excluído, segregado, estratificado, de explicitar minha posição com toda a coragem, com toda a ousadia que é peculiar da minha personalidade e da minha trajetória política.

Ainda, eu tenho a tranqüilidade, de dizer que, na história da Bahia, a trajetória política dos políticos deste Estado, os governos que se sucederam são os grandes responsáveis pelo sentimento de separação que uma parcela significativa da população tem nessa região; um Estado com um patrimônio econômico, um potencial hídrico, um potencial energético, um potencial mineral, um Estado que dá inveja para qualquer país do mundo, um Estado capaz de sustentar economicamente e financeiramente todo o povo brasileiro se os olhares do Governo Federal também tivesse se voltado para aqui ao longo dos anos.

E aqui devemos perguntar: Ao lado de quem todas essas figuras políticas que hoje levantam a bandeira da criação sempre estiveram? Alguns ainda estão. Todas essas figuras políticas que hoje fazem essa agitação em torno dessa criação, sempre foram favoráveis a essa criação? O que as fizeram mudar de opinião, o que as convenceram da necessidade dessa criação?

A nossa região é uma região abandonada, é uma parte do Brasil que vive do flagelo, que vive do desespero do trabalho escravo, - estão aí os casos nesta semana em Riachão das Neves -, que registra altos índices de mortes no campo. Tem os piores índices educacionais e os piores índices de desenvolvimento humano. Tudo isso nos envergonha, e esse sentimento, lamentavelmente, tem tomado conta dos corações e das mentes, de uma parcela da população.

Alguns poderia dizer que sou corajoso por declarar-me contra a criação do estado. Mas, não, os outros é que são covardes. Os outros é que não têm coragem de explicitar sua posição, seus interesses que nada tem que ver com a melhoria de vida do nosso povo.

Eu sou contra a divisão do Estado. E não tenho medo de dizer porque tenho argumentos, tenho estudado, tenho buscado me informar. Eu não quero deixar de ser baiano porque nasci na região oeste do outro lado do Rio São Francisco. Eu não quero sentir e nem quero que nenhuma/nenhum cidadã (ao) do meu Estado se sinta menor porque historicamente foi violentado com a falta de políticas públicas. Eu quero dizer, que alguns se acovardam e estão atrás da sua posição, com medo de perder o eleitorado, porque ontem estavam no poder e hoje não estão mais no poder. Não estou escrevendo e publicando este para mentir, para ser subserviente a ninguém, estou escrevendo e publicando este para defender o que eu acredito, para defender melhores condições de vida para mim e, sobretudo, o povo do meu Estado, UM ESTADO RICO QUE, ENQUANTO TIVER POLÍTICOS QUE SAQUEIA OS COFRES PÚBLICOS DO ESTADO, NÃO VAI TER CONDIÇÕES DE VIDA: NEM DIVIDINDO, NEM SEPARANDO E NEM JUNTANDO O ESTADO.

É uma falácia achar que criar Estado e Município reforçam a Federação, melhora a vida do povo. Não necessariamente. Se fosse assim, a Lei de Terras, de 1850, teria, por exemplo, melhorado a distribuição fundiária no País; e pelo contrário, ela concentrou.

A DIVISÃO DA BAHIA NÃO RESOLVERÁ OS PROBLEMAS DO POVO! A Bahia e conseqüentemente todos nós vivemos a ameaça da divisão. A divisão da Bahia não resolverá os graves problemas do povo baiano. Ao contrário, poderá agravá-los ainda mais, porque se pretende manter e aprofundar nesta nova unidade federativa o mesmo modelo excludente e devastador que está na raiz das mazelas sociais existentes em nosso Estado.

Por outro lado, reconheço que o desejo de separação é motivado pelo sentimento do mais completo abandono, por parte dos governos (PFL e PT), ao qual todas/todos estas/ estes que hoje dizem defender a criação do estado para melhorar a vida do povo, sempre estiveram e/ou estão unidas (os). A Bahia é um estado rico, de povo pobre. São milhares de pessoas vivendo na mais absoluta miséria. Além disso, as políticas públicas de saúde, saneamento, educação, segurança, transporte e infraestrutura não atendem às mais elementares necessidades da população, TANTO DA CAPITAL, QUANTO DAS REGIÕES MAIS DISTANTES. Enfim, é evidente também que poderosos grupos econômicos e políticos estão por trás da proposta separatista. E isso não é de graça de forma desinteressada.

É neste contexto que boa parte da população destas regiões é a favor da separação, esperançosa de que o abandono tenha fim. Muitos acreditam que a miséria tem origem no tamanho do estado. Se assim fosse, estados como Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro seriam verdadeiros paraísos. Estou absolutamente convencido de que a questão não é geográfica, mas política. Não é verdade que a capital do estado fique com as “riquezas” provenientes do interior. Salvador é uma cidade pobre, que ainda padece de muitas mazelas sociais.

Quem fica com o dinheiro são as grandes empresas, as oligarquias e os corruptos, que desviam dinheiro público para suas contas milionárias, vide a megaoperação da PF contra sonegação ocorrida na última quarta-feira dia 17/08/2011 que confiscou até uma ilha na BA.

A divisão, além de não resolver efetivamente o abandono, vai custar muito caro aos cofres públicos. Serão bilhões de reais ao ano. Dinheiro que poderia ser usado em políticas públicas e obras para o povo.

Essa criação do Estado não é para melhorar a vida do povo, mas apenas melhorar a vida de algumas famílias e das/dos amigas (os) dessas famílias: Pedrosas/Moreira, Oliveira e Barbosa. É apenas para se criar mais uma oligarquia, aristocracia no Brasil. Mal, o estado saiu – espero que não saia – e já tem governador/governadora. Isso é melhorar a vida do povo?

Pergunto: O que essas figuras políticas que hoje defendem a divisão da Bahia, todas/todos elas/eles com mandatos eletivos de prefeitas (os), vices, deputadas (os) estaduais e federais fizeram de concreto em Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves... para viabilizar a criação do Estado? Eu respondo: Nada!

É sempre assim, quando elas/eles estão no poder são contra a divisão, quando não estão no poder são a favor.

As pessoas costumam apresentar a criação do Tocantins como modelo de sucesso, mister é, dizer que a criação do Tocantins se deu em outro contexto histórico e político. Um período de reestruturação/reforma política/administrativa, redemocratização, de constituinte. Um contexto totalmente contrário ao que vivemos hoje. Período em que a crise do Capitalismo que a mídia dava como superada se mostra viva e cada vez mais feroz e nociva ao povo pobre. Nesse sentido é uma irresponsabilidade criar um estado nessas condições.

Por fim se estamos organizados ou dispostos a nos organizar para dividir a Bahia, - e não estamos - porque não nos organizarmos e disponibilizarmos para exigir a presença, ação do Estado em nossa região? Eis os motivos:

A Bahia a despeito de toadas as mazelas que é vítima, é a oitava maravilha do mundo e Barreiras a nona maravilha do mundo!!!

Todo brasileiro é baiano, pois foi na Bahia que o Brasil nasceu!

A Bahia é o nosso amor e xodó! Bahia que não nos sai da cabeça! A Bahia de Caetano, Gal Bethânia, Gil, Jorge Amado...E alguém pode dizer, mas eles moram no Rio de Janeiro. E eu retruco a Bahia de Vinícius de Morais o carioca, mais baiano!

Só tem orgulho de ser baiano quem luta pela Bahia. Por isso se você é contra a criação irresponsável de um novo estado faça parte do Movimento Orgulho de ser Baiano. A Bahia não se divide! Não vamos criar palácios para quem tem amor ao poder!

Vamos entra na onda ou criar o movimento ORGULHO DE SER BAIANO?

CLAUDIO ROBERTO DE JESUS

Impunidade para quem?

*Por Heloisa Helena

Os velhos humanistas espanhóis propagavam em belo enunciado que as leis ao serem aplicadas deveriam ser flexíveis para os fracos, firmes para os fortes e implacáveis para os contumazes. Na realidade, dos nossos tristes e violentos dias, os fracos enfrentam o rigor das leis ou a própria barbárie em que eles estão inseridos enquanto que os poderosos e contumazes sempre conseguem usufruir da flexibilidade da legislação e das benécias do poder para consolidar a vergonhosa impunidade. Vez ou outra – tipo um em um milhão – é que um desses poderosos é condenado até para salvaguardar o próprio sistema e sua podridão! Em outro texto – antigo e bastante atual – o Pe. Antonio Vieira alertava que até Jesus tratava de forma diferenciada o ladrão pobre do ladrão rico… Para Dimas – pobre e por isso mesmo crucificado com Ele e que nada tinha a restituir – o perdão imediato em “Estarás comigo hoje na Casa do meu Pai!”… Para Zaqueu – rico não por trabalhar, mas por muito roubar – o perdão só veio mesmo quando ele se assumiu como ladrão e se comprometeu a restituir quadruplicado o que tinha roubado! O texto é de 1655, mas muito atual ao mostrar a metodologia dos “príncipes” que conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar e costumam não restituir o dinheiro público vorazmente roubado e até ousam restituir aos cargos aqueles igualmente mal acostumados na conjugação do tal verbo. Segundo o referido Padre vão todos para o inferno e eu sempre fico a me perguntar se haverá braseiro suficiente pra tanto político cínico e ladrão… por isso prefiro lutar para que essas excelências delinqüentes sejam devidamente condenados, como manda a legislação em vigor no país, na experiência terrena mesmo!

Mas analisemos a situação concreta – e alternativas de reversão – de quem está sendo cotidianamente condenado de forma implacável, sem julgamento, sem conhecimento das motivações e vivenciando as penalidades, sem possibilidade de superação dos dramáticos momentos do cotidiano e sem mecanismos objetivos de ressocialização se já formalmente encarcerados. Existem milhões de seres humanos em nosso país (Alagoas ostenta os piores indicadores sociais) que nasceram em comunidades vulneráveis socialmente nas periferias e são condenados à miséria humana (que é infinitamente mais infame que a pobreza absoluta). Foram condenados a nascer em condições absolutamente precárias – e se não foram jogados numa calçada em noite fria ou numa lata de lixo – foram condenados a ter como chão para suas brincadeiras os esgotos a céu aberto… Foram condenados a morar num casebre sem lençóis limpos e perfumes delicados, compartilhando camas com adultos onde a sexualidade precoce é estimulada ou a maldita iniciação sexual é ditada pelo abuso e exploração na pedofilia… Foram condenados a não manusear a textura dos papéis de livros cheios de estórias e desenhos maravilhosos que poderiam até encantar e suavizar as suas próprias histórias dilacerantes de dias e dias de gritos, espancamento, alcoolismo e outras drogas, destruição de laços afetivos familiares e tantas outras situações angustiantes… Foram condenados a perderem seus nomes e a ingenuidade da identidade infantil, pois logo cedo foram “incluídos” como aviãozinho, fogueteiro, mula do pequeno e maldito tráfico de drogas – conduzido por pequenos bárbaros – para fomentar a imensa riqueza de uma canalha muito rica e poderosa, que vive muito distante das favelas e movimentam bilhões de dólares com as drogas psicotrópicas lícitas ou não… Foram condenados nos presídios imundos a se tornarem depósitos de AIDS, tuberculose, hepatites, hanseníase e a serem estuprados e violentados na sua dignidade pelos chefes dos presídios – que já barbarizados pela vida – criam verdadeiras “escolas” de crimes e perversidades para a grande maioria que lá está por ser pobre e por ter praticado pequenos delitos e acaba saindo do cárcere com “diploma” de assassino potencial.

Quais as opções a serem assumidas e implementadas por uma sociedade que se apresenta como moderna e civilizada? Quais os verdadeiros compromissos de uma sociedade que se apresenta como democrática, mas admite de forma cínica e dissimulada a tirania da miséria e do sofrimento dilacerador? Quais os verdadeiros Projetos para minimizar a Violência em Prevenção – educação, música, cultura, esporte, emprego digno – e Repressão – com condições dignas de trabalho e salários para os trabalhadores civis e militares da área de segurança pública – e na Recuperação e Ressocialização – do tratamento dos usuários de drogas psicotrópicas até a capacitação profissional e inserção econômica… Quais as Metas e Prazos e Cronogramas para a implementação das Ações, Projetos, Leis? Volto a insistir na necessidade de implementação de Políticas Públicas voltadas para intervenções globais em comunidades vulneráveis socialmente antes que a indigência social e a miséria humana aniquilem as possibilidades, de talento e vida digna, para milhões de crianças e jovens que podem acabar vivenciando apenas o triste e perverso decreto das gerações perdidas. Sempre lutei muito por tudo isso – com Projetos, Emendas ao Orçamento, Propostas Concretas – mesmo sendo incompreendida pela inocência de alguns e atacada pelos sórdidos vigaristas das gangues políticas que não aceitam conviver com quem não é domesticada pelo banditismo deles. Continuo lutando e acreditando que é possível resgatar o que de melhor e mais belo ainda possa existir especialmente nas crianças e jovens – em situações de risco – antes que a vida os condene à barbárie e se encarregue de afastá-los definitivamente da solidariedade, da bondade, da compaixão, do amor! Como dizia Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e, se pode aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar!”.

*HELOÍSA HELENA, vereadora pelo PSOL em Maceió.

Email: heloisa.ufal@uol.com.br

Twitter: @_heloisa_helena