Decepação do Código Florestal – Onde fica o eventual e falacioso AQUECIMENTO GLOBAL ANTROPOGÊNICO?

Acerca do Código Florestal mister é fazermos algumas ponderações. Primeiro, o Código Florestal já existe e era apenas para ser feito um reajuste favorável a humanidade e acabou tornando-se nessa vergonha mundial.

Segundo é muito curioso e intrigante o silêncio dos meios de comunicação. nessa questão da decepação do Código Florestal, é importante que se diga que se trata de uma decepação do Código Florestal que já existe era apenas para ser feito um reajuste favorável a humanidade e acabou tornando-se nessa vergonha mundial. Por que será que a mídia está tão silenciosa? Por que não fazem a mesma histeria quando nas eleições nos escândalos encomendados de quebra de sigilo na receita?Ah, dependem do agricultores para estarem no ar. São patrocinados por eles. Essas áreas não chegam nem na metade da área que o MST derrubou dos laranjais. Lembrando que aquelas terras são nossas, é da União e está a serviço de apenas um empresário. Por que não fazem a mesma histeria que fizeram naquele caso? Por que não dizem que aquelas terras são nossas? É para isso que querem liberdade de imprensa? Liberdade de imprensa para omitir, deturpar e conturbar?

Aqui em Barreiras mesmo porque a TV Oeste não realiza nenhuma entrevista com os dois lados, o ambientalista e o ruralista sem cortes de falas, sobre a temática, numa região onde seremos afetados drasticamente caso essa decepação seja sancionada. Ah, está lá no stúdio dela estampado o motivo. Os meios de comunicação em Barreiras, escrito e falado dependem do agronegócio também para estarem em veiculação. Vejo alguns sites comemorando que a proposta que segundo eles partiu de um recém deputado da região foi acatada pelo relator.

Terceiro é curioso e muito intrigante o fato de dois lutadores sociais, que lutavam pela preservação do meio ambiente no Pará morrerem, ou melhor, serem assassinados no mesmo dia da aprovação dessa decepação do Código Florestal! No ano em que comemoramos 15 (quinze anos) do massacre de Eldorado dos Carajás, crime impune até hoje.

Quarto esse ano a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propôs como tema da Campanha da Fraternidade: Fraternidade e a Vida no Planeta.
Lema "A Criação Geme em Dores de parto" (Rm 8,22).

Ainda, é necessário desmascarar a mentira deslavada de que o agronegócio predador, destruidor que bate recorde de produção de grão seja o responsável pelo alimento na mesa das/dos brasileiras (os). Eles podem até ser responsável pelo alimento na mesa da Europa, da Ásia e etc. Aqui no Brasil o responsável pelo alimento na mesa das/dos brasileiras (os) é a agricultura familiar. É urgente desmentir que o Código é para anistiar pequenos produtores que desmataram áreas de preservação ambiental. É para anistiar os ditos grande produtores. Outro mito a ser desmistificado é a de que o agronegócio predador é responsável por inúmeros postos de trabalho. Mentira!!! Novamente a agricultura familiar emprega muito mais do que o agronegócio.

Não é preciso irmos longe, olhemos para as ruas de Barreiras (Bahia) para constatarmos quantos vieram em busca desse propalado emprego oferecido pelo agronegócio e aqui chegando não foram absorvidos nesse ilusório mercado de trabalho. Quantos andarilhos, mendigos vieram com esse propósito para aqui? Isso para não falarmos nas condições de trabalho das/dos que conseguem uma vaga nessas fazendas: condições subumanas, de quase semi-escravidão e etc...

Diante de tudo isso alguém vai dizer que é justo aprovar essa decepação do Código Florestal?

Por fim essa aprovação descarada da decepação do Código Florestal coloca em xeque o falacioso e midiático Aquecimento Global. Segundo, textos publicados no blog do Ambientalismo (http://blogdoambientalismo.com/categoria/aquecimento-global/page/2/) o tão temido e divulgado Aquecimento Global não passa de uma fraude criada pelo IPCC a serviço das “oligarquias” ou dos colonizadores internacionais, para frear o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos e manter o controle dessas regiões em desenvolvimento. De acordo com os textos publicados no blog escritos por cientistas que contestam os relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nós não estamos vivendo o Aquecimento Global e sim o Resfriamento Global, os gases emitidos pelas atividades humanas não tem influenciado na mudança de temperatura da Terra, ou seja, não a base cientifica para afirmar que o carbono antropogênico tem influenciado nas “mudanças climáticas”. Enfim, esses cientistas que contestam o relatório do IPCC apresentam que houve períodos na história em que a Terra registrou temperaturas mais elevadas dos que a que são registradas hoje. Isso na Idade Média e um período antes da Revolução Industrial. Questiona-se o porquê do IPCC omitir esses períodos em seus relatórios, esse período de temperaturas elevadas ocorreu bem antes do mundo tornar-se altamente industrializado.

Bem, se essa questão do eventual Aquecimento Global está na agenda mundial, por que motivo aprovar medidas que vão de encontro a tudo aquilo que se defende e se propõe nas Conferencias Ambientais mundiais?

É necessário que se diga que uma coisa é o Aquecimento Global ser provocado eventualmente pelas atividades humanas (teoria contestada) e outra coisa é a necessidade premente de preservamos nossos rios, nossas matas, enfim nossos recursos naturais, ainda que as atividades humanas não exerça influencia na temperatura da Terra.

Finalmente, fica evidenciado nessa triste novela da decepação do Código Florestal quem são as/os verdadeiras (os) responsáveis pelos graves problemas ambientais que vivenciamos: escassez da água...

Claudio Roberto de Jesus

Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Código permite derrubar mata nativa em área igual ao PR

As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Os cálculos foram feitos a pedido da reportagem pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.

"O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente", diz Sparovek. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente. "O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado", analisa.

Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um código a ser cumprido

“Vitorioso o agrobusiness, estarão ameaçadas muito mais do que árvores: serão afetadas as seguranças hídrica, energética, biológica e econômica, garantidas constitucionalmente”
O Código Florestal Brasileiro, instituído em 1965, mais do que alterado, flexibilizado, decepado, devia ser cumprido. Sua atualização, necessária, viria de amparo do Estado – através de medidas simplificadoras e créditos públicos para serviços ambientais – aos verdadeiros pequenos agricultores sem recursos, para que estes não ficassem mais onerados com a imprescindível preservação de minas d´água, margens de rios e matas do cume de encostas. Estes setores, corretamente identificados, precisam de fato ter um tratamento legal e transparente diferenciado. Mas não podem ser usados como biombos para interesses de desmatadores.
O debate sobre as alterações no Código coloca em disputa duas visões antagônicas de uso da terra: a dos produtivistas do agrobusiness e a dos agroecologistas. Vitoriosos os primeiros, estarão ameaçadas muito mais do que árvores: serão afetadas as seguranças hídrica, energética, biológica e econômica, garantidas constitucionalmente.
A história da apropriação do solo brasileiro é a história da concentração fundiária e da produção sobretudo para exportação. Suas marcas são latifúndio, monocultura, escravidão e dependência externa. Só recentemente se percebeu que essa forma de dominação trazia, congenitamente, outro elemento: a devastação ambiental. A legislação, inaugurada com a Lei de Terras, de 1850, no Império, consolidou a apropriação do território nacional por uma casta. A custosa demarcação e o registro de todos os lotes, que então se passou a exigir, garantiu o suprimento de mão de obra escrava para as atividades de agroexportação e a supremacia dos grandes proprietários, que até hoje – constituindo apenas 3% dos proprietários – controlam 56,7%% das áreas de cultivo. Os pequenos proprietários e agricultores familiares – 85,5% dos estabelecimentos do campo – detêm, apenas, 30,5% das terras. 70% dos créditos agropecuários vão para os grandes. É o passado muito vivo no presente, que reforça a premência da reforma agrária.
A visão “agroempresarial” predominante, – que chega a considerar os preceitos da Reserva Legal (RL) e das Áreas de Preservação Permanente (APP) um “atentado ao direito de propriedade, um confisco”, como expressam vários parlamentares – no máximo ‘atura’ concessões compulsórias ao ambientalismo. Este é visto como mero modismo: “Os ambientalistas falam muito em biodiversidade mas se esquecem do abastecimento, da comida; falam de proteger matas e águas, mas se esquecem de proteger o ser humano”, pontificou a senadora ruralista Kátia Abreu, do DEM, em trânsito para o PSD. O relator das alterações no Código, deputado Aldo Rebelo, faz o elogio do agrocapitalismo, a despeito de sua filiação ao PCdoB, quando reclama que “o Brasil teve reduzido em mais de 23 milhões de hectares o espaço ocupado pela agropecuária nos últimos dez anos, entre outras razões por causa da demarcação de novos parques, terras indígenas e florestas” (OESP, 30/4/2011). Seu empenho contra a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol ficou conhecido: “Transformamos em parques terras aptas para a agricultura, enquanto os demais países só o fazem com desertos, geleiras ou montanhas rochosas”, arremata.
O subtexto de todas essas assertivas é o afã imediatista e raso que reza que “o Brasil não pode imobilizar suas riquezas”. Ou seja: preservar é antieconômico, terra boa é a terra cultivada ou convertida, ao máximo, em pastagens – “produtiva”. Visão retrógrada com ares de progressismo e modernidade, apesar do clamor, neste século XXI, por mais cuidado com a Mãe Terra e por avanço para uma economia de baixo carbono.
Para nós vigora o entendimento – possibilitado pelos avanços da ciência, que os antigos não dispunham – de que não há uso da terra e dos bens naturais adequado sem relação de pleno respeito e integração com eles. De que não há “interesse social” que justifique a retirada da vegetação nos entornos das nascentes, olhos d´água, margens de rios. De que é risco de desertificação a perda de 35 milhões de hectares de matas, até 2006, na Amazônia e no Cerrado. De que só é sustentável o que reconhece a natureza como mãe e parceira, da qual também somos parte, e não como força madrasta a ser subjugada. Rompendo com o enfoque dualista e maniqueísta (“produção x preservação”), sabemos que, como informa a Agência Nacional de Águas, nos cultivos devidamente irrigados e em áreas com preservação de matas e recursos hídricos “cada hectare equivale a três de sequeiro em produtividade física e a sete em produtividade econômica”. Constatamos, com a SBPC, que 76% do total das terras utilizadas pela agropecuária no Brasil de hoje apresentam alguma fragilidade decorrente de limitação nos solos. E concluímos que, como corolário dessas análises científicas, “as APPs e as RLs deveriam ser consideradas como parte fundamental do planejamento agrícola conservacionista das propriedades” (GT do Código Florestal, SBPC/ABC, 2011).
Ao contrário do que apregoam os ruralistas, que parecem querer monopolizar a terra e a verdade, nosso enfoque não é “urbano”, de quem “não conhece o cotidiano da vida rural” ou de “ONGS multinacionais”. Estão nesse mesmo caminho de ação sócio-ambiental presente e perspectiva para as gerações vindouras, entre outras entidades, todas respeitáveis, a Comissão Pastoral da Terra, a Federação Nacional dos Trabalhadore(a)s na Agricultura Familiar, a Pastoral da Juventude Rural, o Movimento das Mulheres Camponesas, o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento dos Pescadore(a)s Artesanais e a Via Campesina.
A açodada urgência para a votação da matéria nos levaria à seguinte situação: só conheceríamos os detalhes da proposta no próprio momento da votação. Uma “colcha de retalhos” de quase uma centena de artigos, com suas alíneas e eventuais brechas e incongruências, teria que ser examinada em cima do laço. Prerrogativas de licença ambiental para prefeituras; minimização do papel do Ministério Público; dispensa, redução ou intervenções em APPs e RLs; pecuária e outras atividades de “baixo impacto” em topos de morros e outras áreas protegidas; anistia a desmatadores; enfraquecimento do CONAMA; ampliação das possibilidades de manejo “agrosilvopastoril”; fim da formalização da averbação das reservas em cartório; exploração de espécies florestais em extinção, e outras tantas propostas polêmicas, seriam analisadas a toque de caixa. Registradora, quem sabe: “Time is money, my farmer!”. Processo da pior técnica legislativa. Essa irresponsabilidade, por si só, revela o desprezo de muitos para com os urgentes cuidados ambientais. Melhor dizendo, para com o nosso chão e seiva vital comum, a Terra.

Fonte: Texto de Chico Alencar publicado em “Congresso em Foco”.

Dia 18 de maio: exigir a criminalização da homofobia

• No próximo dia 18 de maio ocorrerá em Brasília a segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia. O tema central da marcha é a exigência de aprovação da lei que criminaliza a homofobia (PLC-122). Após o recente reconhecimento das uniões homoafetivas pelo poder judiciário o movimento está muito mais fortalecido para exigir de Dilma e da base governista a aprovação da lei. A CSP-Conlutas, através de seu Setorial GLBT, vai marcar presença nesta marcha com uma coluna classista e de esquerda, que irá cobrar da presidente Dilma uma posição e denunciar o fato de que em 8 anos de governo petista nenhuma lei saiu do papel.

O que é a marcha?

A Marcha foi convocada no ano passado como resultado do descontentamento de diversos setores do movimento gay com o rumo que as paradas do orgulho homossexual tomaram nos últimos anos, de carnavais despolitizados. Além disso, a marcha exigia do governo Lula de que os projetos tão amplamente alardeados (Brasil Sem Homofobia dentre outros) saíssem do papel e deixassem de servir para demagogia. A semana escolhida para a marcha foi decidida em função do dia 17 de maio, data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dilma Roussef, antes mesmo de assumir seu mandato, selou um compromisso com setores religiosos fundamentalistas de que não aprovaria políticas favoráveis aos homossexuais ou às mulheres como o casamento civil e a discriminalização do aborto (Carta ao Povo de Deus, lançada no segundo turno das eleições presidenciais do ano passado).

Violência homofóbica

O Brasil é recordista em violência contra homossexuais. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), os assassinatos de LGBTs aumentaram 31,3% em 2010, em relação ao ano anterior, com 260 casos, ante 198 em 2009. Além disso, a violência de gangues neofascistas pelas grandes capitais tem crescido exponencialmente, à exemplo dos ataques em São Paulo. Recentemente, um companheiro do PSTU e do Setorial GLBT, Guilherme, foi agredido por uma dessas gangues. Porém, amparado pelo movimento, o companheiro levou o caso adiante e transformou a agressão que sofrera em mobilização. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também tem sofrido ameaças de morte por suas posições favoráveis aos direitos civis dos LGBTs.

É muito importante lembrar que nestes casos a polícia e a justiça não podem punir os agressores exatamente pela inexistência de uma legislação que criminaliza as agressões motivadas pelo preconceito, tal como foi o caso do companheiro Guilherme. Ou seja, a omissão do Estado burguês serve para deixar impunes esses criminosos que humilham, espancam e matam gays, lésbicas, bissexuais e travestis pelas ruças das grandes cidades.

O que queremos nesta marcha?

O movimento LGBT que vai à Brasília neste dia 18 precisa ter alguns objetivos claros. O primeiro é que estamos exigindo a aprovação do PLC-122. Porém, não estamos exigindo isso somente dos parlamentares, mas estamos exigindo da presidente Dilma. O PT possui maioria no Congresso Nacional e um forte poder de centralização de sua base aliada. A maior prova disso foi o rolo compressor do governo para aprovar o vergonhoso reajuste do salário mínimo. Estamos exigindo de Dilma que faça o mesmo movimento para aprovar o PLC-122.

O segundo objetivo deve ser apresentar para os políticos de Brasília um movimento independente de governos e de empresários. Nosso movimento só terá força para arrancar mais conquistas se não estiver atrelados aos políticos e governos. Para isso, precisamos nos apoiar nos setores mais combativos do movimento sindical e estudantil, pois estes sim são aliados nas lutas que exigem dos governos maiores direitos e que se enfrentam com o grande capital.

O terceiro objetivo é dizer que já arrancamos o reconhecimento das uniões homoafetivas, queremos a criminalização da homofobia, mas queremos ainda muito mais. Queremos o casamento civil com direito de adoção, queremos uma educação pública voltada para o respeito à diversidade sexual, queremos um Estado laico e, por fim, queremos uma sociedade sem preconceitos. Para nós do PSTU, a luta pelo fim definitivo do preconceito é a luta por outra sociedade, verdadeiramente igualitária, uma sociedade socialista. Somente acabando com a exploração e reconstruindo a sociedade sobre outras bases é que iremos enterrar de vez todo o ódio e a discriminação.

DOUGLAS BORGES de São Paulo (SP) e da Secretaria GLBT do PSTU

O Caos na Mobilidade Urbana – O Poder da Promiscuidade no Transporte Coletivo

Qualquer semelhança com Barreiras, não é mera coincidência!!!

Eu que achava que fosse somente em Barreiras essa esculhambação no Transporte Coletivo.

Sábado dia 14 de maio do ano em curso, eu e outro colega fomos ao Rio de Ondas, chegamos na parada às 14h15 e só conseguimos pegar o ônibus às 15h35 , ou seja, mais de uma hora esperando o ônibus.

Numa cidade que quer ser capital de um estapafúrdio e esquizofrênico eventual Estado do Rio São Francisco. Não consegue resolver um problema tão simples. Vai resolver o problema de não sei quantas cidades que iriam pertencer a este estapafúrdio e esquizofrênico eventual Estado do Rio São Francisco, volto a repetir.

Durante o momento em que esperava o ônibus, me desloquei a um outro ônibus e perguntei ao motorista: “Nessa porra dessa cidade não tem mais linha 5?” Ao que ele respondeu gentil, educado e civilizadamente: “Rapaz! Ai não sou eu! Quem resolve isso é o fiscal!” Confesso que fiquei envergonhado com a gentileza do motorista, porque de fato fui muito mal educado com ele.

É que chega um momento que a gente perde a paciência! E acabamos atingindo pessoas que não tem nada a ver com o problema. Ele era apenas um funcionário, um pai de família, trabalhador... Estava apenas cumprindo ordens! Não era o dono da empresa de ônibus. Infelizmente, para ele naquele momento era a pessoa mais próxima e responsável da empresa a qual ele pertence.

Pensaram que o absurdo do transporte parou por ai? Engano! Entramos no ônibus e perguntei ao cobrador o horário do último ônibus, ao que ele me respondeu que não sabia dar aquela informação.

Viemos embora umas 18h00 e quando chegamos em frente a parada em frente ao Posto Carreteiro fomos convidado a descer do ônibus e esperar um outro ônibus que iria para o centro.

Adivinha o que aconteceu com o ônibus em que estávamos? Simplesmente quebrou! É mole ou quer mais?

Ao descer do ônibus conversei com o motorista a respeito e disse: “Tem que pegar tudo e botar fogo!” O motorista respondeu: “Mas, não é o motorista. A gente não tem culpa!” Eu disse: “Não!Eu sei. Compreendo. Vocês motorista e cobradores não tem nada a ver com isso. Vocês são apenas trabalhadores. Eu digo é o empresário.” Ele de alguma forma concordou, mas não podia falar mais coisas. Meu amigo disse: “Isso só acontece porque não tem concorrência”

É contado o dia que não nos deparamos com um ônibus quebrado em Barreiras. A final de contas o aumento da passagem não era por causa da renovação da frota de ônibus? Ainda, esse aumento resultou no aumento salarial dos trabalhadores daquela empresa?

Bem que Barreiras poderia ganhar de presente o lançamento do edital de licitação dos transportes! Lá em Maceió o povo ainda tem a sorte de contar com uma vereadora arretada, coração valente. Já aqui, temos que aturar uma Beza, um Sobrinho... Até quando meu Deus?

Ah! Lembrei! Bem que Barreiras poderia ganhar uns orelhões de presente também! Quem precisa deles está num mato sem cachorro. FALTA TUDO NESSA CIDADE!

E segue a calmaria preocupante. Ninguém diz nada, ninguém fala nada, ninguém faz nada.

O Caos na Mobilidade Urbana – O Poder da Promiscuidade no Transporte Coletivo

Como é de vasto conhecimento público a minha tolerância é minúscula diante do conveniente jogo de palavras típico do cinismo na política. A doce paciência que me sobra no cuidado de crianças ou doentes me “falta” nas relações políticas, em todos os espaços de minha militância, o que acaba me prejudicando eleitoralmente diante dos que apreciam a roubalheira e a hipocrisia. Aliás, é fato incontestável que esses atributos conferem vitórias eleitorais estrondosas e espaços privilegiados nas estruturas de poder! Como quero ganhar eleições, mas prefiro a derrota e o coração partido à alma vendida ser aceita nesse ambiente de demagogia e promiscuidade realmente não me importa!

A situação dos que precisam de transporte público é angustiante, triste, humilhante! Não consigo esquecer quando eu morava em Riacho Doce e era usuária dos ônibus… com duas crianças – uma de meses e outra de 2 anos – esperava o Mirante de 05:20 para conseguir deixar um filho na creche no centro da cidade e correr agarrada com o pequeninho até outro ponto de ônibus para ir a Cidade Universitária e garantir a sua amamentação e a conclusão da minha Pós-Graduação. Quando passei no Concurso do INAMPS e comecei a trabalhar no então PAM do Salgadinho, voltava à noite com os dois no colo (ia pegar o Ônibus Mirante ou Ipioca no Mercado da Produção para garantir cadeira!) e muitas vezes dormíamos no ônibus e passávamos do ponto e eu voltava exausta, com os dois literalmente pendurados em mim, andando para casa! Fazem mais de 20 anos, estamos no novo século e a penúria continua para quem não tem nenhuma outra possibilidade de mobilidade urbana… bastaria aos desgraçados dos agentes públicos observarem os semblantes dos usuários dos ônibus superlotados, os pontos de ônibus miseráveis, as tarifas extorsivas e o desespero dos trabalhadores do setor – motoristas e cobradores – submetidos nas madrugadas aos “navios negreiros” e durante o dia a condições sub-humanas de salário, trabalho e insegurança (como o assassinato recente de um cobrador!).

A situação dos ciclistas pobres me deprime e gera muita indignação e ação! Todos nós sabemos que mais de 90% dos trabalhadores da construção civil ou da informalidade está sob risco inimaginável – de morte e mutilação – nas vias públicas, sem nenhum equipamento de proteção individual, em suas bicicletas sem marchas, freio com os pés… e não o fazem por conhecer a nobre importância ambiental desse transporte, mas os usam constantemente exclusivamente como mecanismo de redução de gastos nos seus combalidos orçamentos domésticos. No ano passado e este ano novamente já aprovamos mais de 2 milhões de reais no Orçamento Municipal para construção de Ciclovias e o dinheiro simplesmente “desaparece”… Como ter paciência com essas situações? Sem nem falar de deficientes, idosos, doentes, mães grávidas, crianças… e etc. etc…

O debate sobre o Processo de Licitação, o Plano Diretor de Transporte, a melhoria das Vias Públicas – dos Corredores de Ônibus às Ciclovias -, Transporte Alternativo ou Complementar (seja táxi-lotação, moto-táxi ou outros) blá blá… beira, se dela não já passou, a esculhambação! Alguns promovem a cobrança implacável como manda a lei e o compromisso social com aqueles que usam em extrema precariedade o transporte público, mas muitos se escondem nas conveniências financeiras dos financiamentos eleitorais ou sabe-se lá o quê do mais podre que há na política da impunidade.

Qual a realidade? Não há Licitação e há 20 anos a Constituição Federal obriga em seu Artigo 175… depois em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2008, além das Leis 8987/95 e 9074/95 e toda a legislação, e mesmo com as alterações “espertinhas” da Lei 11.445/07 para buscar claramente um “atalhamento” da Constituição isso não confere ao Poder Público o direito ao “retalhamento” dos direitos da população a um Transporte de Qualidade e livre das safadezas de cartel, monopólio, máfia ou qualquer denominação dada ao poder de barganha e força política do setor!

Agora vai ter Licitação graças ao Ministério Público que atuou de forma exemplar com a Dra. Fernanda Moreira que conseguiu, por competência e empenho fiscalizador, as importantes decisões da Justiça (Dr. Dória e Dra. Soraya Maranhão) obrigando a Prefeitura de Maceió a cumprir a Constituição Federal e, portanto eficácia geral imediata do Art. 175, prazo para conclusão da Licitação e sem espaço para manobras legislativas. Que vergonha para a Câmara de Vereadores que não cumpriu seu papel, salvo as honrosas exceções… Que Vergonha! Quem sabe agora comecemos a desvendar o “maior mistério desde os sumérios” como diz o Jornalista Ricardo Mota e a sociedade em geral deverá estar (eu estarei cumprindo minha obrigação!) de Lupa em mãos para evitar qualquer penduricalho no Edital de Licitação que favoreça, aqui ou acolá, os Crimes contra a Administração Pública e a vexatória promiscuidade entre Empresários e Políticos em nossa querida Maceió!
Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br

“É claro que se trata de má fé”, diz Jean Wyllys sobre panfleto antigay de Bolsonaro

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP) iniciou panfletagem de material antigay em escolas e residências do Rio de Janeiro. No panfleto, Bolsonaro afirma que meninos e meninas seriam emboscados por “homossexuais fundamentalistas” com o Plano Nacional de Promoção a Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e ao kit anti-Homofobia distribuído em escolas públicas pelo governo federal (confira aqui reportagem sobre o tema) . Segundo ele, o MEC incentivaria o homossexualismo entre os jovens. Foram impressas 50 mil cópias do material, que Bolsonaro pretende pagar com sua verba parlamentar.

Para o deputado federal Jean Wyllys (PSOL), da Frente LGBT da Câmara, a defasagem educacional do país faz com que adesão a esse tipo de discurso cresça.

Carta Capital: Como você avalia a iniciativa do deputado Bolsonaro?

Jean Wyllys: Ele já distribuiu esse tipo panfleto no Congresso há algum tempo. Pra mim é muito discutir com o Bolsonaro. O seu discurso é de uma pobreza intelectual tão grande e possui um repertório cultural tão estreito que eu me sinto perdendo tempo. No entanto, fala fundo para muita gente. Muitas pessoas que carecem de educação de qualidade, com formação defasada podem responder positivamente ao tipo de discurso dele. A prova são os comentários que acompanham as matérias comentadas na internet. Por isso não posso ignorar. É claro que se trata de má fé e calunia. Ma fé em relação ao Plano Nacional de Promoção de Direitos LGBT e do Projeto Escola Sem Homofobia. As pessoas desconhecem esse projeto, desconhecem o material, por essa falta de esclarecimento, a população vai aderindo ao que as pessoas vão falando e a esse tipo de discurso. O projeto tem o intuito de reduzir a prática do bulling homofóbico nas escolas, a violência contra crianças e adolescentes afeminados. Violência física ou moral a adolescentes já assumidos ou crianças afeminadas era tão grande que muitos abandoram e abndonam a escola. O bulling homofóbico está ligado a depressão, abandono, suicídio. E resolveu se criar um material que erradicasse esse bulling. É formado por cartilhas, boletins e vídeos. A televisão tem um peso muito grande na maneira como as pessoas constroem suas visão de mundo. É um projeto que a família brasileira deve abraçar. Vai assegurar a vida e dignidade da vida dessas famílias. O discurso de Bolsonaro tripudia famílias que tem filhos homossexuais ou filhos que não correspondem aos papeis de gênero instituídos. A psicologia fala sobre isso.

É obvio que esse cara sabe que esse projeto é um projeto bacana. Ele esta fazendo um uso eleitoreiro desses conceitos. Ele sabe que o projeto é bacana, mas ele esta usando da ignorância das pessoas. Deliberadamente, ele distorce o projeto. Nós já prestamos apoio formal a essa política pública. O mais importante é as pessoas de casa saberem que o material não vai fazer proselitismo, mas vai assegurar uma escola democrática. E eu estou dizendo isso inclusive porque sofri com bulling homofóbico na adolescência por conta de meu comportamento não se enquadrar nos papeis de gênero impostos. Eu quero o Estatuto da Criança e Adolescente se posicione em relação a atitude desse deputados. Papeis de gênero não são criados pela natureza, é a cultura que tece. As pessoas não podem ser violentadas e devem ter liberdade para exercer sua identidade de gênero.

CC: E quanto ao uso de verba parlamentar para a impressão desses panfletos?

JW: Ele entende que isso é política dele. Ele não estava fazendo algo desonesto. Mas um deputado não pode usar verba pública para ação que fere os princípios consititucionais e o próprio código penal. Porque seu dicurso incita a violência. A OAB e o Ministério Público têm que se manifestar. A atitude dele é prevista no código penal. Não adianta: não se pode descolar assassinatos de homossexuais no país com esse tipo de discurso, sustentado não só por Bolsonaro mas também pela bancada de pastores da Câmara. Os assassinatos acontecem por causa desse tipo de discurso. Como se nós não fossemos sujeitos de direito no país. A presidenta da republica deve se manifestar publicamente contra esse tipo de discurso. Eu estou cobrando dela a defesa dos direitos humanos nesse quesito.

CC: O senhor acredita que o discurso de Bolsonaro tem um público vasto?

JW: O que mais se critica no Brasil é a falta de uma educação de qualidade. As pessoas se apartaram da política por causa da falta de educação. Essa população vai aderir facilmente a esse tipo de discurso. Ele é livre para expressar opinião dele, mas ele não pode ferir a Constituição. Direito e responsabilidade com que se diz. Ele deve ser punido.

CC: Você acha que essa reação anti-gay seria mais forte por causa do grande número de conquistas LGBT dos últimos tempos?

JW: Sim, é a contrapartida da visibilidade LGBT e a conquista de direitos e representação política. Essa expansão tem gerado uma contrapartida horrorosa de violência e homofobia. São as mazelas de um país com muita defasagem em educação e promoção dos direitos humanos. Essa direita homofóbica que estava calada foi despertada durante a ultima eleição e tem como porta-voz deputados da bancada religiosa e outros como Bolsonaro, ainda que ele seja uma caricatura grotesca desse tipo de discurso. Ele é um grosseirão da pior espécie.

Fonte: Clara Roman – da Carta Capital

Educação Infantil –“Tentativa de Superação do Abandono e Solidão das Crianças Pobres”

*Heloísa Helena

A defesa dos Direitos das Crianças é sempre parte dos discursos políticos e dos programas eleitorais... entretanto a realidade de abandono e negligência do setor público para com elas mostra claramente como a demagogia é ferramenta poderosa para vitórias eleitorais e instrumento perverso de preservação do absurdo processo de aniquilamento da infância.

Muitos, em todos os partidos, menosprezam este debate! A direita reacionária e corrupta nem se incomoda com isso - rouba da merenda escolar para comprar uísque e sem escrúpulos rouba a dignidade humana - e sempre acaba se dando bem em terras-sem-lei, como a nossa e muitas outras também! Setores da esquerda acham este debate menor e típico do paternalismo caritativo e assim se contentam com as revoluções em mesa de bar ou guerrilhas na internet onde adoram proclamar que esperem o socialismo - pois só ele resolverá - mas usufruem das oportunidades do teto digno pra se abrigar, dos lençóis limpos para os filhos, dos planos de saúde, das escolas que ofertam dignidade.

A sociedade, em geral, fica extremamente comovida diante de casos extremos: “crianças morrem queimadas após incêndio no barraco... a mãe tinha saído para trabalhar!”; “bebê recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira no banheiro do supermercado!”; “encontradas duas crianças carbonizadas em incêndio na favela...os pais trancaram a porta de cadeado com medo da violência”; “pai espanca o recém-nascido até a morte!”; “criança de um ano morre após ser estuprada em casa!”... Mas essa mesma sociedade, em maioria, observa com distância e pouco incômodo a situação indigna das trabalhadoras da educação, das mulheres pobres e a profunda humilhação das crianças jogadas na solidão da extrema miséria humana!

É verdade que existem grande lutas a serem travadas neste país que joga nos paraísos fiscais mais de 60 bilhões de dólares de fortunas de alguns poucos brasileiros – parasitas-sem-pátria – patrocinados por carcomidas políticas econômicas que impedem alternativas de dinamização econômica, geração de emprego e renda no campo e cidade, e políticas sociais que possibilitem ao menos a inclusão de populações vulneráveis socialmente. Mas enquanto nós lutamos para promover as grandes mudanças estruturais podemos lutar também para garantir, ao menos de imediato, 12 mil novas Unidades Educacionais como possibilidade concreta de um lugar digno para abrigar mais de 15 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivenciam miseráveis experiências cotidianas de humilhações diversas e abomináveis.

Esta luta é travada cotidianamente por conselheiros tutelares, movimentos sociais, agentes públicos comprometidos, intelectuais ou pessoas simples e lutadoras espalhadas pelo Brasil...é a luta desesperada de mulheres mães e avós – que precisam trabalhar e estudar - buscando um lugar digno para a proteção das suas crianças! Certamente, alguns farsantes da política, geralmente os ladrões ou a eles coligados, gritarão: “...Onde tem dinheiro pra tudo isso?”... mas a preocupação das excelências delinquentes não é por incompetência técnica de não compreender que menos de 2% do Orçamento da União garantiria de forma impecável a concretização dessa meta...é falta de compromisso social! Aliás, ainda lembro da histeria no antro da vadiagem política, em Alagoas e Brasília, para impedir a aprovação da PEC 40 de minha autoria - que garantia a obrigatoriedade da Educação Infantil... foram 5 anos de lutas para conseguir aprovar no Senado! E depois ainda tive que ver os 7 milhões de reais que mandei para construção de creches em Alagoas serem devolvidos ao Governo Federal num misto de incompetência e vagabundismo vulgar típico da “nossa” política local!

O mais doloroso mesmo, é que todos sabem que os mais importantes estudos em neurociência apresentam elementos extremamente importantes para a compreensão dos três primeiros anos de vida do ser humano, onde o cérebro constrói estruturas duradouras que permitirá e determinará a capacidade de aprendizagem, memória, raciocínio, habilidades linguísticas, sociais e afetivas. A rede de conexões neurológicas desse período potencializa não apenas as habilidades em lógica e matemática, a evolução da linguagem e da percepção ou coordenação motora... mas também um belíssimo período da nutrição do afeto, da estruturação dos preciosos laços de afetividade que muitas vezes a vulnerabilidade econômica, a desestruturação familiar, o alcoolismo e outras drogas psicotrópicas impedem que as pequeninas crianças possam vivenciar em suas casas.

Algumas crianças estão em creches brincando em areia esterilizada, em piso de vinil alcochoado, com ensino bilíngue a partir de 10 meses de idade, com pediatras e outros profissionais à disposição em tempo integral, com seus pais recebendo até fotos pelo celular todos os dias! Mas a grande maioria, a imensa maioria das nossas crianças, convive apenas com o medo, a tristeza, a violência, a frustração e a solidão da indigência!

É preciso lutar por toda a Educação Infantil, em todas as suas etapas e em qualquer denominação que a elas sejam dadas! Alguns acham ríspido tratar deste tema de tal forma... eu apenas repito Saramago...”Se tens o coração de ferro, bom proveito! O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”

*Professora da UFAL e vereadora de Maceió