“Até quando você vai ficar levando porrada? Até quando vai ser saco de pancada?”

Nesse final de ano, as trabalhadoras e os trabalhadores de Barreiras, os pais de famílias que estão desempregados, as/os estudantes acompanham, pelos noticiários, o circo armado pelos “donos” (Quem são eles?) das empresas de ônibus, Prefeitura Municipal de Barreiras e Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras que, mais uma vez em 2010, reclamam do preço da passagem e pleiteiam o aumento da tarifa, que já é uma das mais caras. É o presente de NATAL que a “nossa mãe” (a prefeitura/prefeita) com as outras matriarcas municipais (a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, a outra vereadora...) quer nos dar esse ano. Afinal, “... Dos filhos deste solo és mãe gentil...” Eita, que mãe gentil!

A alegação “dos empresários” (ou empresário) é sempre a mesma: o sistema de transporte em Barreiras é deficitário. É a única vez que vejo em uma sociedade capitalista alguém ficar em um ramo que não lhe dá lucro, lhe dá prejuízo e desse ramo não abrir mão, não largar o osso de jeito nenhum. Oh, quanta MENTIRA!!! Uma MENTIRA que foi desmascarada quando em 2009 a Rainha funcionava cobrando apenas R$1,00 pela passagem. Baseado nesse fato, podemos ver que o sistema de transporte em Barreiras gera lucros para as empresas. Aliás, é um negócio altamente lucrativo.

A proposta e a intenção “dos empresários” (ou empresário), da Prefeitura Municipal de Barreiras e da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras é de elevar as tarifas de R$1,60 para R$2,05 e criar uma tarifa social aos domingos de R$ 1,00. Ou seja, um aumento médio de quase 30% no preço da passagem. Não bastasse os fatos de superlotação, os atrasos, a carência de linhas e as quebras de veículos que são a rotina do transporte público em Barreiras, o preço da tarifa corre o risco de aumentar, somente para permitir aos empresários (ou empresário) elevar seu faturamento mensal.

Gostaria de narrar aqui um fato acontecido comigo e outros cidadãos de Barreiras no mês de setembro desse ano, só para tentar ilustrar o serviço de qualidade que essa Associação de Transporte Coletivo de Barreiras presta.

Num belo dia, a caminho do CAIC, escola lócus da realização de um estágio curricular que estava fazendo juntamente com outra colega, o ônibus quebrou no meio da estrada próximo a Rodoviária e nós passageiras (os) tivemos que esperar outro ônibus chegar e prosseguirmos a viagem nele. O ônibus chegou após 20 minutos e assim continuamos a viagem. De repente no meio do caminho, mais precisamente em frente ao Colégio Cleonice Lopes o ônibus pára, entra um funcionário da ATCB informando alegremente que todas (os) deveriam descer porque o ônibus só iria até ali, o resto do caminho deveria ser feito a pé. O ônibus cheio de pais de famílias, estudantes, idosos com seus netos, pessoas com compras... Foi alegado que o ônibus só iria até ali em virtude de algumas obras que estariam sendo feitas na rua. Em outras ocasiões em que havia obras nessa mesma rua o motorista tomava um atalho até o destino final. Mas, excepcionalmente naquele dia eles não queriam ir por outro caminho.

Uma boa parcela dos que estavam no ônibus não aceitaram e se recusaram a descer, passaram a exigir a devolução do dinheiro, a ameaçar quebrar o ônibus, a fornecer denúncia no Ministério Público, a ligar para a polícia, para advogados, TV OESTE, enfim, pressionaram, resistiram, reagiram, lutaram e como prêmio obtiveram o direito garantido de irem até o seu destino final. Depois desse episódio, todos os ônibus estavam indo até o ponto final, pois tinha passado o dia todo até aquele momento deixando as pessoas em menos da metade do caminho do seu destino final. Ao passarmos pela rua não vimos nada de diferente dos outros dias em que ônibus passava por lá e mais ainda, a referida obra estava sendo feita em uma rua transversal.

Não é possível que novamente as/os vereadoras (es) irão aprovar esse aumento! Logo elas/eles que em campanha se comprometeram em moralizar, legalizar, melhorar/aperfeiçoar a meia passagem... Não é possível que as/os vereadoras (es) irão aprovar esse aumento baseados na velha MENTIRA de melhor atendimento ao público usuário.

Aliás, é sempre assim, fala em aumento de passagem com essa prerrogativa, apresentam uns quatro ônibus “novos” (reformados) – já começaram a circular uns ônibus reformados e vão aparecer mais alguns, para se criar a ilusão de que dessa vez vai melhorar. Oh, quanta MENTIRA!

Quer dizer que pelo fato de apresentarem ônibus reformados, não são ônibus novos deve aumentar a passagem? A oferta de um serviço de qualidade está condicionado ao aumento da passagem? Se aumentar eu me comprometo em oferecer o serviço de qualidade? OH, quanta DEMAGOGIA! Quanta MENTIRA!!!

Os ônibus insuficientes que não atendem as necessidades das pessoas especiais, os idosos esprimidos na parte que deveria ser para lhes garantir mais conforto e tranqüilidade durante a viagem. Diante de tudo isso alguém vai me dizer que é justo aumentar o preço da passagem?
Alguém poderá dizer que os ônibus estão necessitando de manutenção. Sim, estão! E daí? Alguém aqui é dono de empresa de ônibus? Nós já pagamos e pagamos caro para trafegarmos em ruas decentes e não temos isso. Vamos ter que pagar mais ainda e continuarmos sem termos ruas e ônibus decentes?

Quanto a passagem social de R$1, 00 aos domingos, seria bem melhor a Prefeitura/prefeita e a Policia Rodoviária fiscalizar e agir na superlotação que ocorre nesses dias levando SERES HUMANOS para o rio. SERES HUMANOS (famílias humanas) não são qualquer bicho! Será que estão esperando ocorrer um acidente, uma tragédia com centenas e centenas de cidadãos para tomar as providências? Esse senhor em nome da lógica do lucro reduz a quantidade de ônibus nesses dias e os motoristas são obrigados a abarrotar o máximo impossível os ônibus, e ninguém faz nada. Está lá, bem nítido a capacidade de cada ônibus. Eles passam em frente a Polícia Rodoviária e nunca vi um, um único se quer ser parado ou ter a viagem interrompida. E as “nossas mães” (Prefeitura, prefeita, Câmara...) o que fazem ou querem fazer? Aumentar a passagem é o prêmio que querem conceder a ilegalidade!!!

Ilegalidade respaldada e legitimada pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, pela sua omissão, negligência e leniência com a ilegalidade e com os ilegais. Logo ela que dentre tantas outras atribuições prevista na Lei Orgânica Municipal aprovada pelos próprios edis, diz no seu “Art.38- É de competência exclusiva da Câmara Municipal:

XIII- Apreciar os atos de concessão ou permissão e os de renovação de concessão ou permissão de serviços de transportes coletivos;”

Vale salientar que esse serviço bem como tantos outros serviços públicos só devem ser realizado mediante Licitação, é o que garante a Constituição Federal. Não adianta ninguém querer dizer que não sabia que não existia contrato de concessão. Pois, já foi fornecido denúncia no Ministério Público sobre essa irregularidade ainda na gestão passada e isso foi várias vezes denunciado na imprensa. Logo, as vereadoras (es) que devem fiscalizar, legislar, denunciar...

Só por curiosidade vi alguns de nossas (os) atarefadas (os) vereadoras (es) presente na eleição do Conselho Tutelar. Foram somente votar? Fiscalizar ao andamento das eleições? Ou foram transgredir também ou liderar a transgressão das leis que regiam aquela eleição, viciar aquele processo eleitoral...? Ainda, gostaria de refazer a pergunta Daquele que é o único digno de glória e de louvor, à prefeita Jusmari Oliveira, aos vereadores Bispo Daniel e Pastor Souza: “Quando o Filho do Homem vier, encontrará ainda a fé sobre a terra?” Porque quem não O aceitar, quem O rejeitar, poderá não crer por ver cristãos que vivem mal. E se a vida das/dos filhas (os) de Deus é tão ferida deve se a culpa a indiferença dos cristãos. Pergunto também: Quem, habitará na casa do Senhor? E a resposta nós sabemos: O que for justo e a verdade praticar. Aquele que não pratica a injustiça e opressão; Quem não explora dos pequenos a fraqueza e não se deixa seduzir pela riqueza; Aquele que tem da justiça sede e fome e é perseguido pela causa de seu nome; Aquele que constrói a paz na caridade e é fermento de uma nova humanidade; Aquele que começa em sua casa, cada dia a construir a fraternidade, na alegria. Por fim, gostaria de citar: "Não te acuso pelos teus sacrifícios, teus holoucastos estão sempre à minha frente... Que te adianta divulgar meus mandamentos e ter minha aliança na boca, uma vez que detestas a disciplina e rejeitas as minhas palavras? Se vês um ladrão, corres com ele, e junto aos adúlteros tens a tua parte; abres tua boca para o mal,...Assim te comporta, e eu me calaria? Imaginas que eu seja com tu? Eu te acuso e exponho tudo aos teus olhos.” (Salmo 50, 8. 16-19.21)

Em 2008 no dia 03 de maio a ATCB aumentou o preço da passagem sem autorização e nada foi feito. O então Presidente da Câmara apenas foi conversar com os “empresários”, dizer aos ingênuos empresários que não possuem assessoria jurídica e não sabiam que não podiam aumentar o preço por eles mesmo, que eles não podiam aumentar por si mesmo a passagem. Foi aplicada alguma punição por aquele aumento ilegal? Não foi aplicada nenhuma punição!Pelo contrário no final do ano de 2008, passada as eleições o aumento foi aprovado mesmo com as/os vereadoras (es) dizendo e se comprometendo a não aprovar o aumento.

Existe uma tal de Associação dos Transportes Coletivos de Barreiras – ATCB que há anos vem desrespeitando as leis impunemente. Quem são as/os associadas (os) da mesma? Por que será que essa Associação comporta-se assim como se tivesse plenos poderes? Como é o processo de escolha dos funcionários dessa empresa? Os motoristas os cobradores são indicados por quem? Por que essa associação se comporta assim como se essa cidade não existisse leis, legisladores, fiscalizadores...?

Diante da notícia do aumento da passagem de ônibus muitos são aquelas (es) que estão se indignando e se mobilizando para barrar esse abusivo aumento. Mas, é preciso dizer aos que se mobilizam e se indignam que é necessário uma UNIDADE NA LUTA. Os DA’s da UNEB, UFBA, FASB, UNYAHNA, os sindicatos, APLB, SINDSEMB, os pais de família, as Igrejas, todas (os) devem fazer um MOVIMENTO ÚNICO e ORGÂNICO, para demonstrar poder, insatisfação, indignação, repulsa, repúdio a esse indecente aumento. Ainda, acho que a população deve reagir também com outros comportamentos: pulando a roleta, não pagando a tarifa do ônibus e no dia 26/11/2010 (SEXTA-FEIRA) vamos todos fazer um boicote a ATCB, ao Sr. Zé Maria, a Prefeitura Municipal de Barreiras e a Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, nesse dia TODAS (OS) não vão pegar ônibus. Vamos ao trabalho a pé, vamos estudar de bicicleta, enfim não vamos pegar ônibus numa resposta do que virá acontecer caso esse assalto seja aprovado!
O AUMENTO de passagem em Barreiras, é um ataque ao bolso dos trabalhadores assalariados, com baixo poder aquisitivo, um ataque ao seu, ao meu e ao nosso bolso! Esse aumento é uma indecência, uma imoralidade um assalto a mão armada!

Como Militante do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL sou absolutamente contrário a qualquer aumento de passagem, tendo em vista que para a maioria da população, que depende dos ônibus, essa medida significa na prática a diminuição de sua renda e de seu poder de compra. Tenho certeza absoluta que o meu partido também é contra! Não aceitamos que a população de Barreiras sacrifique os seus baixos salários para elevar, ainda mais, os lucros e privilégios de empresas que, há anos, usufruem ilegalmente do monopólio do sistema de transporte público para gerar lucros milionários.

Defendemos que o transporte público seja um instrumento de acesso dos trabalhadores ao emprego, à cultura, ao lazer, à educação e à saúde. E, para que o sistema de transporte possa realmente cumprir esse papel, ele deve ser 100% estatal e estar sobre controle dos trabalhadores e da população. Enquanto o sistema de transporte for apenas mais um meio para enriquecer um punhado de burgueses, nós continuaremos a sofrer com os ônibus velhos e lotados, a carência de linhas, as quebras de veículos, os constantes atrasos e as passagens abusivamente caras.

Exigimos da Prefeita Jusmari Oliveira que retire o Projeto que autoriza aumento das passagens em Barreiras e, principalmente, da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras que se pronunciem sobre o assunto e impeçam, imediatamente, qualquer aumento na tarifa de transporte. Exigimos também que, se inicie o processo de moralização e regularização do transporte coletivo de Barreiras mediante a realização de licitação pública. Não se pode mais deixar que esses empresários (ou empresário) controlem o sistema de transporte público de Barreiras. Solicitamos ao mistério Público que impeça o aumento ao menos durante o período em que não for realizado a Licitação!

Como diz Paula Vielmo precisamos também usar a internet a favor do bem coletivo! “Para começar, lanço a campanha para que as pessoas que acharem o aumento descabido, enviar e-mails para a assessoria de comunicação da câmara: ascom@cmbarreiras.ba.gov.br , para quem sabe sensibilizar a vereança da necessidade de barrar esse aumento e de regularizar a situação do transporte coletivo.”

Abaixo os e-mails dos vereadores: Kelly Magalhães, BI, Pastor Souza, Isabel Rosa (BEZA), Carlão, Tito, Bispo Daniel, Sobrinho, Giovani Mani, Hipólito e Leidiomar.

kelly@cmbarreiras.ba.gov.br, bi@cmbarreiras.ba.gov.br, pastorsouza@cmbarreiras.ba.gov.br, beza@cmbarreiras.ba.gov.br, carlao@cmbarreiras.ba.gov.br, vereadortito@bol.com.br, bispodaniel@cmbarreiras.ba.gov.br, sobrinho@cmbarreiras.ba.gov.br, giovanimani@cmbarreiras.ba.gov.br, hipolito@cmbarreiras.ba.gov.br, leidiomar@cmbarreiras.ba.gov.br


Claudio Roberto de Jesus.

Barreiras, 23 de novembro de 2010